Você sabe o que é, como funciona a cobrança e o que fazer para evitar esse encargo? Hoje vamos explicar para você tudo sobre a demurrage de contêiner.
Todos sabemos que o comércio internacional é regido por leis e normas bem determinadas que, apesar de burocráticas, são importantes para a segurança de todas as partes envolvidas no processo. Isso significa que existem diversas normas, regulamentações e convenções que auxiliam na logística, no frete e nos trâmites relacionados ao serviço aduaneiro tanto para importação quanto exportação.
Com o intuito de minimizar a possibilidade de erros durante o processo, as leis e regulamentações incluem o pagamento de multas ou outros encargos para quem não as cumprir.
Esse é o caso do demurrage de contêiner. Ele é um encargo que deve ser pago pelo importador da mercadoria em situações bem específicas: quando a estadia do contêiner passa a exceder o tempo previsto e acordado com o armador.
Por norma, o armador e o importador acordam um tempo para uso do equipamento sem custos, considerando Free time ou tempo livre. Caso haja a expiração do prazo, começa a ser computada uma taxa extra que é de responsabilidade do consignatário do BL House ou importador. Essa taxa é prevista em contrato, sobre o Termo de Responsabilidade e Devolução de Contêiner.
Qualquer empresa importadora deve tomar muito cuidado com demurrage, isso porque, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) registra que a taxa de sobrestadia é a segunda maior responsável por gastos não previstos e, consequentemente, encarecimento do custo da importação.
Ela é cara pois é cobrada por dia de atraso. Isso significa que após o período de estadia do contêiner combinado entre importador e armador expirar, a cada dia que ele continuar sem a entrega do equipamento vazio no terminal designado pelo Armador proprietário da unidade, incidirá em valores de Demurrage. E é importante observar que não há um valor fixo para essa taxa, mas sim um valor variável, que varia conforme o tipo de equipamento utilizado, tempo livre acordado e de Armador para Armador.
Quer uma dica para saber mais sobre o assunto? Ouça o Teus&Tons #3 — Demurrage e Detention?
O que pode causar uma demurrage?
A demurrage pode acontecer por diversos motivos, como problemas logísticos e de documentação, até falhas na comunicação.
E como pode ser evitado?
Para evitar o pagamento da demurrage é importante que a sua empresa possua um planejamento logístico eficiente e de qualidade.
Em situações como essa, o mais indicado é contar com uma equipe de qualidade, multiprofissional e que tenha total conhecimento da legislação, de logística, do frete e dos diferentes tipos de modais de transporte.
Outro ponto importante é a parametrização nos canais verde, amarelo, vermelho e cinza. Esses canais se referem ao controle e gerenciamento por parte da Receita Federal sobre a entrada de cargas e mercadorias em território brasileiro.
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