O que são cargas perigosas?
As cargas perigosas são substâncias encontradas na natureza ou produzidas por qualquer processo que coloquem em risco a segurança pública, saúde de pessoas e meio ambiente. (KEEDI, 2011).
Há diversos perfis de mercadorias que julgam ser inocentes, entretanto, podem ser perigosas, devendo-se tomar o máximo cuidado no seu transporte e solicitar autorização à empresa aérea para seu embarque. (KEEDI; MENDONÇA, 1997)
Regulamentação para transporte aéreo
Regras para se transportar produtos perigosos em modal aéreo, são estabelecidas pelos órgãos IATA e pela ICAO conforme citado anteriormente neste artigo. No Brasil, a carga perigosa deve somente ser transportada por operadores de transporte aéreo autorizados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). (Cortiñas Lopez, Gama, 2010)
Restrições e responsabilidades
Cargas de perfis perigosos, possuem rígidas restrições para serem embarcadas, tendo as empresas interessadas, a obrigatoriedade de possuírem autorização para manuseio e conhecimento específico dos procedimentos. A partir da autorização, é de extrema importância, o fabricante informar os riscos e exigências aplicáveis das quais veremos mais à frente.
Na modalidade de transporte aéreo, toda companhia aérea deve acatar os princípios da segurança correta do transporte, operadores como estes devem manter-se cientes e terem em dia treinamentos adequados ao manuseio dessas mercadorias. A aceitação da carga perigosa é feita a partir da conferência de dados pelo operador, avaliando o grau de risco e o tipo de aeronave apta ao embarque. (Cortiñas Lopez, Gama, 2010)
É de responsabilidade do embarcador, fornecer a si mesmo e a seus empregados treinamentos para que possam manusear as cargas perigosas com as corretas tratativas e noções básicas de salvamento. Estes responsáveis pelo manuseio devem ter o conhecimento das substâncias permitidas e se estas estão devidamente identificadas e classificadas conforme regulamentação. (KEEDI e MENDONÇA, 2000)
Classificação e divisão
No regulamento a ANAC (2011) expõe que o “número ONU significa número de quatro dígitos designado pelo Comitê de Peritos em Transporte de Artigos Perigosos das Organizações das Nações Unidas – ONU que serve para identificar uma substância ou um determinado grupo de substâncias.”. As substâncias citadas, são aquelas que constituem risco à saúde, segurança, propriedade e aos meios inseridos, conforme classificadas e listadas no regulamento IATA. (IATA Reader, 2017)
A carga perigosa se divide em 9 classes, e podem ser subdivididas devido à grande quantidade de produtos e riscos segundo a ICAO:
1 - Explosivos
Divisão 1.1 - São artigos e substâncias que possuem um risco de explosão de massa, isto é, uma explosão instantânea de toda a carga;
Divisão 1.2 - São artigos e substâncias que possuem risco de projeção, mas não uma explosão de massa;
Divisão 1.3 - Artigos e substâncias que possuem um risco de fogo, um risco pequeno de explosão ou um risco pequeno de projeção, mas não um risco de explosão em massa;
Divisão 1.4 - Artigos ou substâncias que não apresentam risco significante;
Divisão 1.5 - Substâncias muito pouco sensíveis que possuem um risco de explosão em massa;
Divisão 1.6 - Artigos muito pouco sensíveis que não possuem um risco de explosão em massa.
2 - Gases
Divisão 2.1 - Gás inflamável. Qualquer gás que, quando misturado com o ar em certas proporções, forma mistura combustível.
Divisão 2.2 - Gás não inflamável e não tóxico.
Divisão 2.3 - Gás tóxico. São tóxicos ou corrosivos para humanos ou sabidamente colocam em risco a saúde.
3 - Líquidos Inflamáveis
Esta classe não possui divisões.
4 - Sólidos Inflamáveis
Divisão 4.1 - Substâncias passíveis de combustão espontânea, substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis. Sólidos inflamáveis.
Divisão 4.2 - Substâncias passíveis de combustão espontânea.
Divisão 4.3 - Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis.
5 - Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos
Divisão 5.1 - Oxidantes. Produz prontamente oxigênio para estimular a combustão de outras matérias.
Divisão 5.2 - Peróxidos Orgânicos. Substâncias térmicas instáveis que podem sofrer decomposição exotérmica.
6 - Substâncias tóxicas e Infecciosas
Divisão 6.1 - Substâncias Tóxicas. Perigosos se inalados, ingeridos ou absorvidos pela pele.
Divisão 6.2 - Substâncias Infecciosas. Contém patógenos e causam doenças em humanos ou animais.
7 - Material Radioativo
Esta classe não possui divisões.
8 - Corrosivos
Esta classe não possui divisões.
9 - Miscelâneas
Esta classe não possui divisões.
Fonte: IATA Reader 2017
Muitas das substâncias listadas nas classes 1 a 9 são consideradas, sem rotulagem adicional, como perigosas para o meio ambiente, bem como sua classificação de risco deve ser feita regulamentada pela autoridade nacional apropriada, quando assim for exigida.
Temos em média mais de 200 países inscritos perante a IATA (IATA, 2025), e muitos deles fazem comércio internacional diretos entre si, devido a isso, tem-se a necessidade de certas especificidades para a entrada e saída de produtos perigosos.
Muitos países não possuem o conhecimento acerca do país para qual está vendendo, tampouco as legislações internas e suas normas específicas, é nisso que a IATA age, para que todo e qualquer atuante saiba de forma clara e precisa o que é permitido e como é permitido a entrada do item perigoso.
Acrescenta-se, neste cenário, a perspectiva alinhada à necessidade de unificação de diversas fontes de regulamentação do comércio internacional. O surgimento de regras por particulares por organizações internacionais e não-governamentais, que, de forma robusta, estipulam condições para a eficiência e facilitação de transações comerciais e em específicos, itens que de certa forma colocam em risco seu espaço aéreo e todos os indivíduos expostos no presente artigo.
Nesta linha, citando como exemplo as relações comerciais entre Brasil e China, no segmento de importação de baterias e seus diversos tipos. A China é o maior produtor de baterias de lítio entre outros tipos e especificações. O produto em si precisa ter todos os documentos que asseguram que a bateria foi produzida e testada de forma segura.
Esse segmento segundo a IATA está classificado pela UN 3480 e 3481 de classe 9. A partir da análise do país em que o produto será destinado, é necessário avaliar os termos e as exigências de entrada no país, seguindo as normas descritas.
Etiquetas e Marcações
Produtos perigosos precisam ser facilmente identificados no momento do embarque, desta forma, é de extrema importância que os volumes estejam com as etiquetas. Essa identificação básica, permite a compreensão do tipo de mercadoria ou classe a ser transportada.
Segundo a ANAC “A etiquetagem das embalagens será feita com as etiquetas de risco – equivalentes às nove classes de perigo – e com as etiquetas de manuseio [...].”
O exportador da carga é o responsável por averiguar as etiquetas necessárias, e certificar-se de que a etiqueta seja classificada conforme a carga transportada, se está adequada em forma, cor, símbolo e texto, a etiqueta deve ser adesiva e de durabilidade, inclusive fixá-las nas posições corretas e de forma segura, para que o transportador a identifique.
Operadores logísticos complementam a segurança do transporte de cargas perigosas, e devem ser especializados para conduzir este tipo de carga, visto que é de responsabilidade dos operadores: a aceitação da carga, armazenagem, carregamento, inspeção e abundância de informações. Isto mostra a relevância da logística internacional para o trânsito de cargas perigosas.
Soluções da Royal Cargo do Brasil
Na Royal Cargo do Brasil, somos especialistas em simplificar embarques de produtos perigosos e principalmente baterias. Com soluções completas de logística e assessoria em comércio exterior, garantimos que sua empresa aproveite todas as vantagens e que sejam traçadas com segurança e transparência.
Barbara Marcela Maia Niquelate
Analista de Pricing Aéreo
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