Tire suas dúvidas sobre o que é VGM e como declarar o peso bruto verificado da carga antes de embarcar para evitar multas e prejuízos
Importar ou exportar tem uma série de regras e burocracias aos quais o importador ou exportador precisa atentar-se e seguir à risca para não ter problemas como cancelamento de carga, multas e outros custos envolvidos enquanto regulariza a situação, sem falar no atraso da liberação da carga.
Um exemplo de regra indispensável ao transporte marítimo de cargas, por exemplo, é a obrigação de declarar o VGM da carga antes do seu embarque no navio. Tal procedimento é essencial para garantir maior segurança, tanto para a mercadoria evitando avarias, quanto para o navio, seus tripulantes e até mesmo das pessoas envolvidas no manuseio da carga já em terra.
Neste blog vamos explicar o que é o VGM e quais os procedimentos necessários para declarar o peso bruto verificado da carga de forma mais precisa possível. Assim você evita transtornos com as suas mercadorias, custos excedentes não previstos e garante um transporte marítimo efetivo até o destino desejado.
O que é VGM?
O VGM é uma sigla referente à abreviação do termo em inglês Verified Gross Mass, que em português significa Peso Bruto Verificado. Todo contêiner, antes de embarcar no navio para ser transportado, precisa ter seu peso bruto verificado e declarado, sendo assim, trata-se de uma exigência para toda carga de contêiner movimentada por modal marítimo.
O motivo do VGM ou Peso Bruto Verificado ser solicitado desde julho de 2016, conforme disposto na lei, é proporcionar maior segurança para o navio, pois, sabendo o peso de cada contêiner transportado, é possível organizar todos eles sobre a embarcação de forma equilibrada, proporcionando maior estabilidade e evitando graves acidentes ou colapso das pilhas de contêineres, que ocorriam com maior frequência antes da exigência de declaração do VGM.
Imagine o quanto seria trágico dispor uma quantidade maior de peso de um único lado do navio e cargas com peso menor do outro lado. Esse desequilíbrio de peso pode colocar toda a tripulação em risco, assim gerar grandes prejuízos e avarias das cargas. Além disso, a declaração do peso bruto verificado do contêiner é útil, não apenas em alto mar, como também em terra, garantindo a segurança dos profissionais responsáveis pelo seu manuseio.
Agora que você já sabe a importância de declarar o VGM ou peso bruto verificado, surge a dúvida: quem é o responsável por declarar o VGM e o que acontece com uma carga sem VGM declarado? É o que veremos a seguir.
Quem é responsável por declarar o VGM?
O remetente, isto é, aquele que envia a carga e cujo nome está indicado no Conhecimento de Embarque, é o responsável por comunicar o VGM do contêiner, cuja informação pode ser obtida de duas formas diferentes, conforme explicaremos adiante.
Considerando a importância da declaração do VGM para proteger vidas e os bens envolvidos, é do remetente a responsabilidade da pesagem e de garantir o fornecimento desta informação antes do embarque. Vale lembrar que o VGM ou peso bruto verificado não é a mesma coisa que o peso bruto da carga que consta no Conhecimento de Embarque e, dessa forma, é uma informação prestada separadamente.
Mas, e se o VGM não for fornecido, o que acontece com o contêiner? E qual o prazo para fornecer o peso bruto verificado sem comprometer a carga e gerar despesas?
O que acontece com uma carga sem VGM?
Alguns terminais portuários seguem a política chamada de “SEM VGM – NO GATE IN”, ou seja, neles muito provavelmente a sua carga seria rejeitada: sem VGM, sem embarque! Com isso, além do transtorno, começam a incorrer diversos gastos e prejuízos pelo tempo que a carga fica fora do terminal aguardando até o VGM ser fornecido, como:
Frete;
Armazenagem;
Detention;
Envio fora do deadline (prazo estabelecido);
Possibilidade de multas, como será explicado na sequência.
A SOLAS (Safety of Life at Sea) é a “Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar”, e pode aplicar penalidades, assim como transportar um contêiner sem VGM, que é considerada uma violação contra a Convenção SOLAS e, caso a carga seja transportada sem o peso bruto verificado, ela pode ser cancelada e gerar uma possível perda ao embarcador.
Como declarar o VGM ou peso bruto verificado da carga?
Existem dois métodos possíveis de obter o peso bruto verificado da carga e declarar o VGM com a maior precisão possível, evitando grandes distorções, que são:
Método 1
Pesar o contêiner com o seu conteúdo, já embalado ou selado, utilizando um equipamento de ponte de pesagem certificado e que esteja devidamente calibrado. Se a pesagem for feita com a carga sobre o caminhão, é importante subtrair o peso do veículo e do combustível para não interferir no peso total.
Método 2
Pesar todos os itens da carga e o contêiner, incluindo todo o material de embalagem e preenchimento, assim como os componentes de segurança e paletes. Neste segundo método, é necessário saber o peso de 4 itens para somá-los:
Peso da tara do contêiner (indicado na sua placa CSC);
Peso do produto SEM embalagem;
Peso da embalagem primária (se houver);
Peso dos demais itens que possam compor a embalagem, material de fixação ou segurança da carga, conforme já mencionado.
Importante esclarecer que o equipamento de pesagem deve atender aos regulamentos e normas locais, seja uma ponte de pesagem, equipamento de içamento ou balança. Após a passagem é necessário solicitar a certificação do sistema de pesagem para provar o VGM a ser declarado, que deve conter os seguintes dados:
Nome da empresa que realizou a pesagem;
Endereço da empresa;
Data da pesagem;
Número do contêiner;
Número do selo;
Nome e assinatura da equipe que operou a balança;
Carimbo da empresa.
Claro que o peso bruto verificado pode não ser totalmente preciso, uma vez que o contêiner sofre desgaste modificando sua tara indicada na placa CSC, mas os países costumam permitir uma tolerância com margens que variam entre 2% e 5% e os transportadores também podem exigir sua própria taxa, com a MSC que aceita oscilação de 5% ou até 1 tonelada.
Transportar bem, com segurança e dentro do prazo são prioridades
Agora que você conhece a necessidade e importância de declarar o VGM do contêiner no transporte marítimo de cargas, você pode contar com a Royal Cargo do Brasil para suas operações de comércio exterior. Juntos, simplificamos processos e garantimos a melhor experiência em cada etapa.